A Morosidade Processual e a Responsabilidade Civil do Estado

1. Os princípios no conhecimento humano

2. Os princípios na ciência processual

3. A problemática da morosidade proccessual

4. O sofrimento do jurisdicionado causado pela lentidão do processo

5. A lentidão processual frente ao devido processo legal

6. O lapso temporal razoável para o termo do processo

7. O princípio da celeridade processual

8. A relação entre cognicção e celeridade

9. A impossibilidade de conceber a celeridade processual como a única solução para a distribuição da justiça

10. O processo célere como mecanismo de valorização do homem

11. A brevidade do processo - uma perspectiva instrumental

12. O princípio da celeridade no Código de 1939 - Breves considerações

13. O princípio da celeridade no Código de 1973 - Metodologis de tratamento utilizada

14.Os Juizados Especiais Cíveis - pecularidades e deficiências

15. Responsabilidade Civil - Disposições gerais

16. A Responsabilidade Civil do Estado - Do "nada" ao "quase tudo"

17. A Responsabilidade Civil do Estado decorrente da morosidade processual

 Anexos

I - Magna Carta do ano de 1215 outorgada pelo Rei João Sem Terra

II - Declaração Universal do Direitos Humanos proclamada pela ONU em 1948

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos.

Mestrando em Ciências da Religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Bacharel em Filosofia pela mesma Universidade.

Professor de Filosofia e Teologia no Seminário Projeto Indígena de São Paulo.

Professor de Direito na Universidade São Francisco – USF.

Palestrante nas áreas de Filosofia, Direito e Ciências da Religão.

Advogado. Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Autor de várias obras nas áreas de Filosofia, Direito e Ciências da Religião.

Biodireito, Bioética e Patrimônio Genético Brasileiro.

A Morosidade Processual.

Santo Agostinho - O Problema do Mal.

1ª edição 2004

Formato 14 X 21 cm

176 páginas - brochura

ISBN  89-89919-07-2