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O objetivo deste trabalho é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - noções sobre a concessão dos benefícios da justiça gratuita às entidades beneméritas e sem fins lucrativos, independentemente da comprovação da dificuldade financeira à luz do entendimento pretoriano, principalmente, da jurisprudência do E. TJSP, além de buscar auxiliá-los na prática forense, no exercício da profissão e no uso da toga ao se depararem com a questão sob exame.
Introdução
Capítulo 1 - Breves considerações históricas
Capítulo 2 - Justiça gratuita, assistência judiciária gratuita e assistência jurídica
Capítulo 3 - A concessão dos benefícios da justiça gratuita às pessoas jurídicas sem fins lucrativos, filantrópicas e congêneres
Capítulo 4 - A polêmica no TJSP acerca da Questão
Capítulo 5 - Recursos cabíveis contra decisão de indeferimento do benefício
Capítulo 6 - Do incidente de uniformização de jurisprudência no TJSP
Considerações Finais
José Jorge Tannus Neto graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas na turma LIII, da qual foi um dos oradores.
É consultor e advogado militante em Campinas, Estado de São Paulo. Atua no escritório Tannus Sociedade de Advogados.
É especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e especilizando em Direito Contratual pelo Curso Êxito - PROORDEM, Faculdade INESP.
É professor de Sociologia Geral e Jurídica das Faculdades de Valinhos da Rede Anhanguera de Ensino.
Benefícios da Justiça Gratuita às pessoas jurídicas sem fins lucrativos, filantrópicas e congêneres.
Juros Compostos.
Redescobrindo o Processo Monitório - Doutrina e Jurisprudência.
1ª edição 2009
Formato 14 X 21 cm
80 páginas - brochura
ISBN 978-85-89919-74-6