Comentários à Lei dos Resíduos Sólidos

“Ao aprovar a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Congresso Nacional cumpriu sua missão no sentido de prover a sociedade brasileira com uma ferramenta legal indispensável para se promover uma adequada gestão dos resíduos no país. Evoluiu-se, nesses anos de tramitação e discussão do projeto, de uma visão setorial fragmentada para perspectivas e ações integradas e mais holísticas do tema. [...]

O livro é uma ferramenta para expandir a consciência da sociedade sobre a importância do tema e para promover a atenção e acompanhamento permanentes da gestão dos resíduos. O cumprimento da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é um passo importante para alcançarmos um Brasil mais limpo e ecológico.”

                                                                                                                                                                          Maurício Andrés Ribeiro

Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras:  bióloga, mestre e doutora em oceanografia biológica, consultora legislativa da Câmara dos Deputados na área de meio ambiente e direito ambiental, desenvolvimento urbano e regional.

Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo: urbanista e advogada, mestre e doutoranda em ciência política, consultora legislativa da Câmara dos Deputados, na área de meio ambiente e direito ambiental, desenvolvimento urbano e regional.

Comentários à Lei dos Resíduos Sólidos - Lei nº 12,305, de 2 de agosto de 2010 ( e seu regulamento)

1ª edição 2011

Formato 14 X 21 cm

256 páginas - brochura

ISBN  978-85-89919-92-0