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O livro trata as regras e dos princípios positivados na vigente Constituição Federal publicada em 5 de outubro de 1988. Apesar de concentrar-se nas principais normas em vigor, apresenta aspectos históricos e conceituais em relação às mais importantes temáticas constitucionais. Enfim, trata das importantes questões doutrinárias constitucionais, comumente estudadas nas universidades e nos tribunais brasileiros.
Capítulo I - Fundamentos do Direito Constitucional
Capítulo II - Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo III - Organização do Estado Brasileiro
Capítulo IV - Poder Legislativo
Capítulo V - Poder Executivo
Capítulo VI - Poder Judiciário
Capítulo VII - Controle de Constitucionalidade
Capítulo VIII - Orçamento e Tributação
Capítulo IX - Da Ordem Social
Conclusão
Jadir Cirqueira de Souza é natural de Porto Franco - MA. Atualmente exerce as funções de Promotor de Justiça na comarca de Uberlândia - MG. Possui os títulos de Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca - SP, Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal de Uberlândia - MG e Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro. É professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Interesses Difusos - na Universidade Federal de Uberlândia, do Curso Dominis - preparatório para concursos jurídicos - onde leciona a matéria Ações Constitucionais.
Ação Civil Pública Ambiental.
Curso de Direito Constitucional.
Efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente.
1ª edição 2010
Formato 16 X 23 cm
464 páginas - brochura
ISBN 978-85-89919-61-6