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Direito Autoral na Engenharia e Arquitetura
Este livro nasceu da constatação da inexistência de obra brasileira que trata-se com profundidade os eventuais direitos autorais nos projetos de arquitetura e de engenharia. Aliado a isto, percebeu-se que a doutrina e jurisprudência não apresentam posicionamentos uniformes sobre o direito aplicado em um fato corriqueiro no dia a dia da construção civil: alteração nos projetos das edificações. A pretensão foi a de, além de buscar a experiência de outros países sobre o tema, reunir e sintetizar os posicionamentos dos mais notáveis doutrinadores do direito autoral brasileiro e apresentar o resultado de ampla busca jurisprudencial.
Sinopse
Capítulo 1 - Fundamentos do Direito Autoral
Capítulo 2 - Divisão dos direitos autorais
Capítulo 3 - Características dos direitos autorais
Capítulo 4 - Direitos autorais de projeto solicitado pelo empregador
Capítulo 5 - Violação de direitos autorais
Capítulo 6 - Reparações das violações pelo Direito Civil
Capítulo 7 - Alteração de projeto sem consentimento do autor
Apêndice - Julgados
Normativos utilizado
Normativos mais aplicáveis
Autor
Autor: Leandro Vanderlei Nascimento FlôresGraduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Maria - RS.
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - RS.
Primeiro colocado no Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente do Ministério Público da União, no ano de 1999, na área de concentração de Engenharia Civil para vaga em Porto Alegre - RS. No mesmo ano foi nomeado para trabalhar na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, local em que até hoje atua como Analista de Engenharia Civil.
Obras Publicadas:
Direito Autoral na Engenharia e Arquitetura.
Características
1ª edição 2010
Formato 16 X 23 cm
336 páginas - brochura
ISBN 978-85-89919-75-3
Rua Santo Amaro, 586 – Bela Vista
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