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Aborda de forma objetiva e clara a Parte Geral do Código Penal, ideal para universitários e bacharéis em Direito. Suprirá a necessidade dos leitores de forma consistente e, ao mesmo tempo, sintética.
Capítulo I - Introdução ao Direito Penal
Capítulo II - Princípios do Direito Penal
Capítulo III - Fontes do Direito Penal
Capítulo IV - Normas do Direito Penal
Capítulo V - Interpretação da Lei Penal
Capítulo VI - Da Aplicação da Lei Penal
Capítulo VII - Do Crime
Capítulo VIII - Da Imputabilidade Penal
Capítulo IX - do Concurso de Pessoas
Capítulo X - Das Penas
Capítulo XI - Das Medidas de Segurança
Capítulo XII - Da Ação Penal
Capítulo XIII - Da Extinção da Punibilidade
Direito Penal - Parte Geral.
Série Provas & Concursos
1ª edição 2008
Formato 14 X 21 cm
152 páginas - brochura
ISBN 978-85-89919-51-7