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Do Juízo Arbitral - Arbitragem e Mediação, Hoje
"Do Juízo Arbitral" - A dissertação sob o título "Do Juízo Arbitral", apresentada nos idos de 1959, pelo Prof. Gustavo Cintra Paashaus, como tese ao Concurso para a Cátedra de Prática de Processo Civil e Comercial na Faculdade de Ciênicas Econômicas da Universidade de Recife, trata-se de obra marcante, porém esqucida. Uma das primeiras que trataram da arbitragem na literatura nacional, demonstrando a cultura jurídica e o grande conhecimento bibliográfico do pranteado autor. Merece, ao menos, a homenagem de sua publicaçao. "Arbitragem e Mediação, Hoje" - Este trabalho, considerando a lei brasileira de arbitragem (Lei nº 9.307), tem por escopo dar conhecimento às pessoas não afeitas às lides forenses como a arbitragem nasce e acontece. Deve interessar também aos estudiosos dos meios alternativos (adequados) de solução de conflitos, excluindo-se o Poder Judiciário. Trata e explica e se ocupa de seus operadores, isto é, dos eventuais clientes/usuários, órgãos arbitrais institucionais, entidades especializadas, árbitros e advogados. Além disso, tece considerações pela falta de aceitação do procedimento arbitral por aqueles a quem deveria interessar a arbitragem, o que induz a uma reflexão e estudo por sociólogos e psicólogos.
Sinopse
Livro I: "Do Juízo Arbitral"
Capítulo 1. Autocomposição e Heterocomposição
Capítulo 2. Conciliação
Capítulo 3. Desenvolvimento Histórico do Juízo Arbitral
Capítulo 4. Natureza Jurídica do Juízo Arbitral
Capítulo 5. Algumas Distinções a Estabelecer
Capítulo 6. Mecanismo do Juízo Arbitral
Capítulo 7. Considerações Finais
Livro II: "Arbitragem e Mediação, Hoje"
Capítulo 1. Arbitragem e Mediação, Hoje
Capítulo 2. Os Rudimentos de Nossa Lei
Capítulo 3. Comentários sobre a Lei, Artigo por Artigo (Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996)
Capítulo 4. Mediação - uma Visão Panorâmica
Anexo I - Relação por Estado de, entre outras, Entidades Filiadas ao Conima, do Sistema CACB, e Núcleos Integrantes da Cobrimar
Anexo II - 1ª Corte de Conciliação e Arbitragem - Comercial, Industrial - Agropecuário, Cooperativista e Serviços
Anexo III - Decreto Judiciário nº 70/97
Anexo IV - Corte de Conciliação e Arbitragem
Anexo V - Regulamento de Arbitragem
Anexo VI - Regulamento de Mediação
Anexo VII - Tabela de Honorários de um Árbitro de Taxa de Administração
Anexo VIII - Código de Ética de Árbitros e Mediadores
Anexo IX - Cláusula Compromissória
Anexo X - Compromisso Arbitral
Anexo XI - Elenco Exemplificativo de Áreas Passíveis de Arbitragem
Autor
Autor: Gustavo Cintra Paashaus e Luiz Antunes CaetanoGustavo Cintra Paashaus - Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Recife (in memoriam).
Luiz Antunes Caetano - natural de Santos (SP), é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). É advogado militante desde 1955, com passagens em empresas e no serviço público. É membro associado do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB/SP); da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo; titular da CMA - Central de Mediação e Arbitragem S.S>; integrado ao Projeto Lei de Mediação da Deputada Zulaiê Cobra RIbeiro; membro da Comissão Redatora de versão consensuada de Projeto de Lei de Mediação; e Conciliador do Setor de Conciliação do Fórum Jão Mendes Jr., SP.
Obras Publicadas:
Do Juízo Arbitral - Arbitragem e Mediação, Hoje.
Características
2ª edição 2006
Formato 14 X 21 cm
263 páginas - brochura
ISBN 89-89919-42-0
Rua Santo Amaro, 586 – Bela Vista
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