Empresas Offshore - Doutrina, Prática e Legislação

Quando se fala em empresa Offshore e paraíso fiscal, a grande maioria de empresários e investidores ainda se coloca em uma posição defensiva, como se tratasse de um assunto imoral ou ilegal.

É perfeitamente compreensível esta visão, pois o desconhecidonos atrai mas também nos assusta, especialmente quando as vantagens oferecidas dependem de operações internacionais.

A utilização de empresas Offshore, especialmente em paraísos fiscais, já é antiga e a legalidade de suas operações indiscutível.

Para a prática de atos ilícitos não precisa a empresa ser uma Offshore ou estar em um paraíso fiscal, basta que pratique atos contra a lei.

O Brasil se inclui entre os países que mais aproveitam as vantagens que oferecem os paraísos fiscais, porém isso é representado por um restrito número de grandes investidores, eis que a maioria de pequenos e médios empresários e investidores acaba ficando à margem desse mercado, isso porque de um lado existe a falsa imagem da ilegalidade e de outro pelas dificuldades naturais de operar fora do território nacional.

Esse desconhecimento prejudica a realização de um planejamento financeiro, tributário e comercial que seria muito mais vantajoso e que hoje é privilégio de uma minoria.

As operações com empresas Offshore e a utilização de paraísos fiscais são cada vez mais frequentes e necessárias, especialmente quando a globalização do mercado já é uma realidade.

Qualquer pessoa tem o direito, desde que agindo dentro dos limites da lei, de conduzir suas atividades de modo que os tributos incidentes sejam os mais baixos possíveis.

Ninguém está obrigado a agir de forma a propiciar maior arrecadação ao tesouro se possui alternativas legais para reduzir a carga tributária.

Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; especialização em Direito Empresarial pela PUC/SP; possui vários cursos complementares na área jurídica e administrativa, no Brasil e  no exterior (INSEAD - França).

Trabalhou no escritório de Advocacia Vorys, Sater, Seymour and Pease, localizado ma cidade de Columbus, Estado de Ohio, EUA; sócio do escritório Advocacia Camargo Penteado; possui artigos publicados em revistas especializadas; pertence ao Conselho de Administração da Empresa Paletrans Equipamentos Ltda.

Membro da Academia Brasileira do Direito Tributário; sócio convidado da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo; membro do Instituto de Direito Comercial "Visconde de Cairu"; membro da Associação Brasileira dos Advogados do Mercosul/ABAM; árbitro do Tribunal Arbitral da Câmara de Comércio do Mercosul desde novembro de 2001. 

Empresas Offshore - Doutrina, Prática e Legislação.

3ª edição 2007

Formato 14 X 21 cm

231 páginas - brochura

ISBN  978-85-89919-45-6