Estudos Contemporâneos de Direito Público - em homenagem ao ministro Cesar Asfor Rocha

Capítulo 1 - A evolução do Controle de Constitucionalidade na Constituição de 1988 - Gilmar Ferreira Mender

Capítulo 2 - Aspectos jurídicos da Aquisição de Terras Rurais por Estrangeiros (Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas) - José Augusto Delgado

Capítulo 3 - Reflexões acerca da Lei n° 11.672/08/ - recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça - uma nova sistemática - procedimento e análise dos primeiros meses de aplicação - Daniel Castro Gomes da Costa e André Puccinelli Júnior

 Capítulo 4 - O Direito Constitucional como filosofia prática no Direito e no Estado Contemporâneos - Paulo Ferreira da Cunha

Capítulo 5 - As liberdades públicas no âmbito da Comunicação Social - Suzana de Camargo Gomes

Capítulo 6 - Declaração Universal de Direitos Humanos: desafios e perspectivas - Flávia Piovesan

Capítulo 7 - A garantia constitucional de publicidade no processo judicial à luz da Emenda Constitucional n° 45/2004. Um novo Princípio Constitucional do Processo - Carlos Alberto Garcete

Capítulo 8 - Aditamentos qualitativos e quantitativos dos contratos administrativos e os limites legais - Márcio Cammarosano

Capítulo 9 - Considerações sobre o conflito entre a Liberdade de Imprensa e a Inviolabilidade da Honra - Flavio Saad Rerón

Capítulo 10 - A revisão judicial dos contratos de Crédito Bancário e a limitação da taxa - Sideni Soncini Pimentel

Capítulo 11 - Lacuna no Processo Civil - Ila Barbosa Bittencourt

Capítulo 12 - Responsabilidade Tributária: uma nova interpretação do Superior Tribunal de Justiça - Júlio Cesar Souza Rodrigues

Capítulo 13 - As três velocidades do moderno Processo Penal - Edilson Mougenot Bonfim

Capítulo 14 - A aplicabilidade das Leis n° 11.340/06 e 9.099/95 relativamente à suspensão condicional do processo, sob o prisma da Constituição Federal - Carlos Eduardo Contar

Capítulo 15 - Punibilidade como elemento na Teoria do Delito. Impressões atuais da Teoria do Delito - Antônio André David Medeiros

Capítulo 16 - Justiça restaurativa e Direito Penal Juvenil: uma perspectiva - Abadio Baird e Letícia Campos Baird

Capítulo 17 - Notas para um ensaio sobre a carência de Legitimidade da Criminalização das Infrações Tributárias - MArco Aurélio Borges de Paula

Capítulo 18 - Aspectos controvertidos acerca da Progressividade Fiscal do IPTU - Luis Fernando Simões Tolentino

Capitulo 19 - Princípios Constitucionais Penais - Ruy Celso Barbosa Florence

Capitulo 20 - Seguranção Pública na Sociedade de Risco - Luis Alberto Safraider

Carlos Eduardo é desembargador do Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso do Sul. Mestrado em Ciências  Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra - Portugal. Diretor de Ensino do Instituto Sul-mato-grossense de Direito Público. Ex-professor de Direito Constitucional.

Daniel Castro é advogado militante em Campo Grande-MS e Brasília-DF. Sócio do Escritório José Delgado, Souza Rodrigues & Castro Gomes Advogados Associados. Presidente do Instituto Sul-mato-grossense de Direito Público. Professor de Direito Constitucional.

André Puccinelli é advogado militante em Campo Grande-MS. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor da Cadeira de Direito Constitucional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Estudos Contemporâneos de Direito Público.

1ª edição 2010

Formato 16 X 23 cm

456 páginas - brochura

ISBN  978-85-89919-78-4