Infanticídio

Consideração preliminar e histórica

Evolução histórica do infanticídio

O infanticídio na legislação brasileira

Evolução do infanticídio no Direito Brasileiro

Bem juridicamente protegido

Fundamento da Incriminação autônoma

Sujeito ativo e sujeito passivo

Eleento objeetivo do infanticídio

Elemento subjetivo do infanticíidio

Elemento temporal do infanticídio

Dificuldades oriundas da incriminação autônoma

O elemento subjetivo

Tipo objetivo: adequação típica

Tipo subjetivo: adequação típica

Crime consumado e tentativa

Concurso de pessoas no infanticídio

Concurso material

Pensamento de Beccaria: um verdadeiro dogma

Direitos e Garantias Fundamentais

Circunstância elementar no Direito Comparado

 Dispositivos analisados no capítulo

Formado pela Faculdade de Direito de Bragança Paulista (Universidade São Francisco), e em Economia, Psicologia, Sociologia e Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas da Região Bragantina (Universidade São Francisco).

Especialização em Estudos Sócio-Econômicos, Políticos e Jurídicos, e em Direito Processual Penal - Tribunal do Júri.

Pós-graduado latu sensu na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, e stricto senso na área de Direito. Mestre em Direito Penal - Direitos Fundamentais.

Advogado militante, excercendo a Advocacia Plena e prestando Assistência Jurídica aos necessitados, inclusive na esfera criminal, com literal defesa nos Tribunais do Júri, com atuação em Osasco, Capital e Grande São Paulo.

Infanticídio.

1ª edição 2004

Formato 14 X 21 cm

176 páginas - brochura

ISBN  85-89919-01-3