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Introdução ao Estudo das Taxas

Introdução ao Estudo das Taxas

Com a edição desta obra, ganham os que se dedicam a essa subespécie tributária, ganham os aplicadores e os estudiosos do Direito e ganha o próprio Direito, porque vê melhor reexaminada a taxa, tributo que já mereceu a atenção específica de doutrinadores, entre outros, do porte de Celso Antonio Bandeira de Mello, Ives Gandra da Silva Martins, Régis Fernandes de Oliveira e do inesquecível Geraldo Ataliba, taxa essa, contudo, que, nos últimos tempos, tem estado carente de resgate dos escaninhos recônditos a que esteve temporariamente relegada e que, agora, com o presente trabalho, está fadada a retornar à condição de dignidade, como espécie tributária.

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Sinopse

1. Conceitos Preliminares

2. Princípios Constitucionais Tributários

3. Taxas

4. Base de Cálculo e Alíquota

5. Taxa e Preço Público

Autor

Autor: Carlos Alberto Del Papa Rossi

Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

MAster of Business Admiistration - MBA Executivo - concentrado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.



Obras Publicadas:

Introdução ao Estudo das Taxas.

Características


edição 2005



Formato 14 X 21 cm



136 páginas - brochura



ISBN  85-89919-24-2


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