Manual de Direito das Marcas

Este Manual de Direito das Marcas apresenta um estudo sistematizado e aprofundado sobre a aquisição de direitos sobre a marca no regime da Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial). Trabalho originalmente concebido como dissertação de mestrado, apresentada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi adapatdo em sua sitematização para oferecer aos estudantes e professores de graduação e pós-graduação o conjunto de informações imprescindíveis à compreensão dos principais problemas jurídicos e das soluções que se apresentam nessa matéria. O autor analisa criticamente a doutrina de direito marcário brasileira, sem perder de vista a sua evolução histórica e as influências que recebeu do direito estrangeiro, para então enfocar temas basilares, específicos e controvertidos desta matéria e apresentar soluções que tendem a tornar efetivos os direitos sobre este bem imaterial.
 

O autor é advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutorando em Direito Internacional na Universidade de Valencia (Espanha), bolsista da CAPES e professor assistente de Direito Empresarial na Universidade Federal de Viçosa, onde foi Coordenador do Curso de Direito.

Manual de Direito das Marcas.

1ª edição 2007

Fromato 16 X 23 cm

208 páginas - brochura

ISBN  978-85-89919-44-9