Negócio Jurídico Inoficioso - Contributo à Teoria da Redução do Negócio Jurídico

Negócio Jurídico Inoficioso representa uma tentativa de sistematização de incidências tópicas, no âmbito do Direito Civil, de manifestações do excesso nos negócios jurídicos; a expressão oferece instigante análise para criação de uma nova categoria negocial, capaz de servir de separação a outros casos indicativos de desproporções, como, por exemplo, o abuso do direito, a lesão, o estado de perigo. O estudo está centrado à luz da teoria da redução do negócio jurídico e fundamentado no ethos da igualdade, a justificar o procedimento de decote à contratação em sobejo.

A presente obra, com apliações e revisões, resulta da dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Direito da UFMG; visa a preencher lacuna na literatura jurídica brasileira, sendo recomendada aos estudiosos do direito em nível de graduação e pós-graduação, principalmente na área do Direito Civil.
 

Professor na Universidade Federal de Viçosa desde 2004;

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004);

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008);

Ex-bolsista do sserviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico, DAAD, tendo atuado como Pesquisador-Visitante na Universidade de Giessen/Alemanha (2006-2008);

Autor de artigos em periódicos de circulação nacional.

Negócio Jurídico Inoficioso - Contributo à Teoria da Redução do Negócio Jurídico.

1ª edição 2010

Formato 14 X 21 cm

96 páginas - brochura

ISBN  978-85-89919-77-7