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Preclusão e Coisa Julgada
O presente trabalho é fruto de nossa inquietação científica, visto que nos deparávamos com matérias que atormentavam nossos alunos dos cursos de especialização em Direito Processual Civil, razão pela qual resolvemos sistematizar a matéria e tentar contribuir para o seu estudo à luz do processo civil do século XXI, constitucionalizado que foi, iniciando sua entrada na pós-modernidade jurídica. Não é possível sustentar o dogma da coisa julgada absolutamente irretocável no direito processual civil brasileiro onde vinga a ação declaratória de nulidade, que em nosso direito é a sucessora da vetusta querella nulitatis, bem assim da possibilidade de transação, renúncia e remissão ao cumprimento de sentença. Fatos que nos levam a concluir que a coisa julgada brasileira já é relativa, não obstante careça ainda de ser sistematizada como instituto de direito constitucional e disciplinada pelo direito processual.
Sinopse
Capítulo 1 - Introdução - O tempo e o Direito.
Capítulo 2 - Antecedentes Históricos.
Capítulo 3 - Doutrina Estrangeira.
Capítulo 4 - Conceitos.
Capítulo 5 - Finalidades.
Capítulo 6 - Características.
Capítulo 7 - Requisitos.
Capítulo 8 - Espécies.
Capítulo 9 - Diferenças.
Capítulo 10 - Efeitos.
Capítulo 11 - Limites.
Capítulo 12 - Natureza Jurídica.
Capítulo 13 - Objeto.
Capítulo 14 - Princípios.
Capítulo 15 - Relativização da Coisa Julgada.
Capítulo 16 - A Coisa Julgada no Processo de Execução.
Capítulo 17 - Exame de Alguns Casos de Preclusão e Coisa Julgada.
Capítulo 18 - A Inconstitucionalidade do Art. 285-A do CPC.
Capítulo 19 - A Necessidade de um Novo Código de Processo Civil.
Autor
Autor: Adailson Lima e SilvaAdailson Lima e Silva é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Doutorando em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG) e professor universitário.
Obras Publicadas:
Ação Declaratória Incidental de Inconstitucionalidade.
Preclusão e Coisa Julgada.
Características
1ª edição 2008
Formato 14 X 21 cm
184 páginas - brochura
ISBN 978-85-89919-62-3
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