Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade

1. Evolução histórica do Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade

2. O Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade: conceito, definições, natureza, fundamento, distinção entre regras e princípios

3. Os Direitos Fundamentais: o Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade como instrumento de garantia dos Direitos Fundamentais

4. Evolução do Princípio da Proporcionalidade: de instrumento de garantia dos Direitos Fundamentais a elemento instrínseco do ordenamento jurídico e sua aplicação no caso concreto
 

Advogado militante na Comarca de Dourados-MS e região, nas áreas de Direito Trabalhista, Administrativo e Cível.

É formado pela Sociedade Civil da Grande Dourados-MS - SOCIGRAN.

Pós-graduado em Direito Civil latu sensu  pela Universidade da Grande Dourados - UNIGRAN.

Mestre em Direito Constitucional pela UnB/UNIGRAN.

Professor de Graduação na Universidade da Grande Dourados - UNIGRAN.

Professor de pós-graduação latu sensu na UNIGRAN/Dourados e FUNLEC/Campo Grande.

Professor na Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS.

Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade.

1ª edição 2005

Formato 14 x 21 cm

208 páginas - brochura

ISBN  85-89919-15-3