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Princípio do Promotor Natural
O presente trabalho trata do princípio do promotor natural, postulado que recebe novel atenção em virtude do interesse de estudiosos e operadores do direito aprofundarem-se sobre a instituição do Ministério Público, sobretudo após o advento da Constituição Federal de 1988. Busca as raízes históricas e o conceito do postulado, detalhando a natureza jurídica e alocando-o como garantia dos cidadãos investigados ou processados pelo "Parquet", da sociedade e do próprio membro do Ministério Público.
Sinopse
1. Introdução
2. Princípio do Promotor Natural
3. O Entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a (In)Existência do Princípio do Promotor Natural ante a Constituição Federal de 1988
4. Contrapontos aos Argumentos Lançados contra o Princípio do Promotor Natural nos Julgados do Supremo Tribunal Federal
Autor
Autor: Luiz Antônio Freitas de AlmeidaBacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Pós-Graduado em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Campo Grande - UNAES.
Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, aprovado em 1º lugar no concurso em 2003.
Obras Publicadas:
Princípio do Promotor Natural - Reconhecimento pelo Superior Tribunal Federal.
Características
1ª ediçao 2009
Formato 14 X 21 cm
120 páginas - brochura
ISBN 978-85-89919-71-5
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