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É intrínseco ao homem criar e entusiasmar-se com as suas criações. Conseqüentemente, os últimos tempos foram marcados por extraordinários avanços no campo da biotecnologia, sendo certo que no intrigante espetáculo das novas dimensões científicas os profissionais de diversas áreas são compelidos a lidar com questões até então inusitadas para os paradigmas construídos em torno de antigos valores. Nesse quadro de novidades, nem sempre tranqüilizadoras, os conflitos são inevitáveis.
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\nNa presente obra, mediante a análise de postulados éticos e jurídicos, o Prof. Ivan de Oliveira Silva, sem deixar de lado a oportunidade de posicionar-se, aborda diversos temas afetos ao Biodireito e a Bioética concernentes, sobretudo, a manipulação do patrimônio genético brasileiro. Assim, este trabalho é dividido em oito capítulos que enfrentam, de maneira criteriosa, uma série de questões polêmicas suscitadas pelas recorrentes descobertas biotecnológicas.

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Santo Agostinho - O Problema do Mal

 

A Morosidade Processual e a Responsabilidade Civil do Estado

Capítulo 1. Os Fundamentos da República como
Necessária Base Interpretativa dos
Subsistemas Jurídicos 23
1. Apresentação dos Fundamentos da República Federativa
do Brasil 23
1.1. Soberania 25
1.2. Cidadania 26
1.3. Dignidade da Pessoa Humana 26
1.4. Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa 28
1.5. Pluralismo Político 29
Capítulo 2. O Patrimômio Genético: Bem de Interesse
Difuso 31
2. Apontamentos Preliminares 31
2.1. Classificação Tradicional dos Bens 31
2.2. Classificação Bipolar dos Bens segundo a
Tradição Romana 32
2.3. A Lacuna entre os Bens Públicos e Privados: uma
Terceira Categoria de Bens 36
2.3.1. Os Bens Difusos e Coletivos não estão Inseridos
nos Bens Públicos 37
2.3.2. A Constituição Federal e os Bens Difusos e
Coletivos 37
2.4. Divisão Tricotômica dos Interesses 39
2.4.1. Interesses Difusos (art. 81, parágrafo único,
inciso I, da Lei no 8.078/90) 41
2.4.2. Interesses Coletivos Stricto Sensu
(art. 81, parágrafo único, inciso II, da
Lei no 8.078/90) 41
2.4.3. Interesses Individuais Homogêneos (art. 81,
parágrafo único, inciso III, da
Lei no 8.078/90) 42
2.5. A Relação entre o Patrimônio Genético e os
Interesses Coletivos 43
Capítulo 3. O Patrimônio Genético como Espécie do
Gênero Direito Ambiental 45
3. Reflexões Iniciais 45
3.1. Princípios do Direito Ambiental Aplicáveis na
Manipulação do Material Genético 46
3.1.1. Princípio do Poluidor-Pagador 47
3.1.1.1. Conceito Legal de Poluição e de
Poluidor 49
3.1.2. Princípio da Prevenção 50
3.1.3. Princípio do Desenvolvimento Sustentável 51

3.1.3.1. Princípio do Consumo Sustentável 53
3.1.4. Princípio da Participação 54
3.1.5. Princípio da Educação Ambiental 55
Capítulo 4. Bioética 59
4. Considerações sobre Moral, Ética e Bioética na Temática do
Biodireito e do Patrimônio Genético 59
4.1. Introdução 59
4.2. Ética e Moral: Apontamentos Relevantes 62
4.3. Definição de Bioética 65
4.3.1. Macrobioética e Microbioética 65
4.3.1.1. Exemplos de Experiências Científicas
que serviram de Inspiração para a
Procura da Ética na Ciência 67
4.3.2. Princípios da Bioética 68
4.3.2.1. Princípio da Autonomia 68
4.3.2.2. Princípio da Justiça 69
4.3.2.3. Princípio da Beneficência 70
4.3.2.4. Princípio da Dignidade da Pessoa
Humana 71
Capítulo 5. Biodireito: Análise Preliminar 73
5. Biodireito 73
5.1. Definição e Alcance 73
5.2. Objetivos Principais do Biodireito 76

5.3. Diferenças entre os Segmentos Jurídicos do
Biodireito e do Patrimônio Genético 76
5.4. O Biodireito na Atualidade 78
Capítulo 6. Polêmicos Temas de Biodireito 79
6. Compreensões Diversificadas do Mundo:
uma Introdução 79
6.1. Cessão Temporária de Útero 80
6.1.1. Cessão Temporária de Útero e a Posição do
Conselho Federal de Medicina 83
6.1.1.1 A Repercussão Jurídica da Posição do
Conselho Federal de Medicina e a
Cessão Temporária de Útero 85
6.1.1.2 Nossa Posição sobre a Cessão
Temporária de Útero e a Filiação 86
6.2. Cirurgias Plásticas: a Biotecnologia e o Belo 87
6.2.1. Padrão Estético: a Relatividade do Belo 88
6.2.1.1. A Composição Múltipla do Belo 91
6.2.1.2. Os Limites da Cirurgia Estética 92
6.2.2. A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico
nos Termos do Código de Defesa do
Consumidor 94
6.2.2.1. O Tratamento Jurisprudencial da
Cirurgia Plástica como Obrigação de
Resultado 97
6.3. Transplantes de Órgãos, Tecidos ou Partes do
Corpo Humano 100
6.3.1. Escorço Histórico 100
6.3.2. Conceitos e Espécies de Transplantes 101
6.3.2.1. Autotransplante 102
6.3.2.2. Isotransplante 102
6.3.2.3. Alotransplante 102
6.3.2.4. Xenotransplante 102
6.3.3. Evolução Legislativa dos Transplantes no
Brasil 102
6.3.4. Disposição de Órgãos, Tecidos e demais
Partes do Corpo Humano 103
6.3.4.1. Disposição Post Mortem e Método de
Constatação da Morte 104
6.3.4.2. Consentimento Familiar para a
Remoção de Componentes do
Corpo do De Cujus 105
6.3.4.3. Disposição de Componentes do
Corpo dos Incapazes e de Cadáveres
Não Identificados 106
6.3.4.4. Reconstituição Estética do Cadáver
para Sepultamento 106
6.3.5. Disposição de Órgãos, Tecidos ou Partes do
Corpo de Humano Vivo 107
6.3.5.1. Análise do Artigo 9o da
Lei no 9.434/97 108
6.3.6. Consentimento do Receptor de Órgãos, Tecidos
ou Partes do Corpo 109
Capítulo 7. Biodireito: Conceitos e Preconceitos 111
7. Introdução: os Limites da Disponibilidade
do Próprio Corpo 111
7.1. Inconformismo com o Estado Sexual e a Alteração
da Memória Genética do Corpo Humano 112
7.1.1. Identificação Sexual Cromossômica 113
7.1.2. Outras Formas de Expressão Sexual 113
7.1.2.1. Intersexualismo 114
7.1.2.2. Homossexualismo 114
7.1.2.3. Transexualismo 115
7.1.3. Resposta Cirúrgica para o Intersexualismo 116
7.1.4 O Transexual: Intenso Desejo de Alteração
do Estado Sexual e a Medicina 117
7.1.4.1 A Resposta da Ciência Médica:
Sexo Morfológico e Sexo
Psicológico 117
7.1.4.2. O Conselho Federal de Medicina e o
Transexualismo 118
7.1.4.3. Os Inconvenientes da Cirurgia
Transexual e a Irreversibilidade ao
Estado Sexual Anatômico Anterior 120
7.1.4.4. O Transexualismo no Judiciário 122
Capítulo 8. Manipulação do Patrimônio Genético:
Uma Análise Constitucional 127
8. Manipulação do Patrimônio Genético do País sob a Ótica
Constitucional 127
8.1 O Patrimônio Genético: Bem de Interesse Comum
do Povo 127
8.2. O Patrimônio Genético da Humanidade e a
Alteração do Ciclo Comum da Natureza 129
8.2.1. Manipulação do Patrimônio Genético e o Estudo
Prévio de Impacto Ambiental 130
8.3. A Clonagem Humana: o Segredo da Vida 131
8.4. Direitos de Personalidade e a Clonagem Humana 139
8.5 Aborto e Infanticídio Eugênicos: a Ciência no
Controle da Vida? 144
8.6. A Natureza Humana dos Embriões de Laboratório 155
Bibliografia 161