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Certamente mais de um leitor maravilhar-se-á do fato de que eu deva publicar um curso de Instituições de Direito e Processo Penal, depois das recentes análogas publicações de Leone, de Pisapia, de Conso, de Tesauro e de outros ilustres autores. Entendo perfeitamente isto. Mas é que cada um de nós tem uma fisionomia e uma orientação cultural. Se o meu direito penal, feito para os juristas, tende a superar o conceito de reato como instituto puramente técnico-jurídico para indagar sobre a função ético-política das categorias da dogmática penalística, com maior razão estas minhas Instituições, feitas para os estudantes da Faculdade de Direito e Ciências Políticas, são levadas a considerar o reato, a pena e o processo sob um perfil que chamaria problemático - como melhor direi no texto - no sentido que estes fenômenos da vida social são vistos e discutidos em termos prevalentemente político-culturais. Dogmática jurídica e política não se apresentam mais como planos sobrepostos sem contatos entre si, mas como momentos ou aspectos de um fenômeno que confluem todos para uma visão unitária também complexa do mesmo. O porquê das coisas em seu dever histórico pode ser mais útil de um conhecimento imóvel e formal da coisa em si, especialmente para os estudiosos de Ciências Políticas. E o direito penal é também uma política! Quanto menos a história recente o tem dramaticamente demonstrado.
\nDado o caráter do volume, suspendi as notas bibliográficas. Limitei-me a indicar somente num elenco a literatura italiana e estrangeira essencial para o direito penal e processual penal, sem todavia renunciar a lembrar no texto opiniões de alguns Autores quando isto me pareceu indispensável ou particularmente significativo.
\nE agradeço a Molari, Calvi e Scanferla por toda ajuda que me deram.
\n

SUMÁRIO
Prefácio de atualização à Sétima Edição 11
Prefácio à Sétima Edição 13
Prefácio à Sexta Edição 15
Prefácio à Quinta Edição 17
Prefácio à Quarta Edição 19
Prefácio à Terceira Edição 21
Prefácio à Segunda Edição 23
Prefácio à Primeira Edição 25
Primeira Parte
Capítulo 1
Noções Introdutórias 29
1. Introdução Metodológica 29
2. Direito Penal e Filosofia do Direito 31
3. Noções Sistemáticas sobre o Reato 38
Capítulo 2
Direito Penal e Política Criminal 47
1. O Classicismo Penal 47
2. O Positivismo Criminológico 51
3. As Correntes Diretas para Superamento
do Contrato 54

Capítulo 3
Direito Penal e Orientações Políticas 59
1. O Liberalismo e a Codificação Ocidental 59
2. O Empirismo Utilitarista Anglo-Saxão 66
3. O Marxismo e o Direito Penal 69
4. O Totalitarismo Penal 74
5. Democracia e Direito Penal 76
Capítulo 4
As Codificações Italianas 81
1. O Código Penal Zanardelli e o Projeto Ferri 81
2. O Códico Rocco de 1931 e as Reformas Parciais 85
3. A Constituição Italiana de 1948 e o
Problema Penal 91
Capítulo 5
Os Princípios Fundamentais do Direito Penal Vigente 97
1. O Princípio de Legalidade ou de Reserva Legal 97
2. O Princípio de Objetividade Jurídica do Reato 105
3. O Princípio de Objetividade Naturalística do Reato 109
4. O Princípio do Balanceamento dos Interesses 119
5. O Princípio da Referibilidade Psicológica
do Fato ao Autor 122
6. O Princípio de Culpabilidade e a Liberdade
do Querer 127
7. O Princípio de Retribuição: A Pena 139
8. O Princípio Preventivo: As Medidas de Segurança 153
Segunda Parte
Capítulo 1
O Processo: Fundamentos Ideológicos e Histórico-políticos 163
1. Tipologias Processuais Penais 163
2. Os Fundamentos Políticos do Processo 164
3. O Processo Inquisitório 166
4. O Processo Acusatório 167
5. O Livre Convencimento do Juiz 169
6. Processo Penal e Verdade Processual 170
7. O Código de Processo Penal Rocco 171
8. As Reformas Parciais, a Crise do Código Rocco,
a Primeira e a Segunda Lei Delegada para um
Novo Código de Processo Penal 173
9. A Constituição e o Processo Penal 175
10. Convenções Internacionais 186
11. Lineamentos do Código de Rito de 1988 187
12. Modificações Sucessivas 190
13. Intervenção da Corte Constitucional.
Reação Parlamentar 193
Capítulo 2
Os Sujeitos do Processo 199
1. O Juiz 199
2. O Ministério Público 202
3. O Imputado 203
4. A Parte Civil, o Responsável Civil e o Civilmente
Obrigado para a Pena Pecuniária 204
5. A Pessoa Ofendida pelo Reato e os Entes
Exponenciais 205
6. O Defensor 206
Capítulo 3
Os Atos Processuais, as Provas, as Medidas Cautelares 209
1. Atos Processuais e Sanções 209
2. Provas 210
3. Medidas Cautelares 220
Capítulo 4
Dinâmica Processual: Indagações Preliminares e
Ritos Especiais 225
1. Ministério Público e "Prosseguidor" 225
2. Ministério Público e Formação da Prova 226
3. Indagações Preliminares e Ação Penal 228
4. Indagações Preliminares por Iniciativa
da Polícia Judiciária 230
5. Indagações Preliminares do Ministério Público 233
6. Incidente Probatório 236
7. Arquivamento 238
8. Audiência Preliminar 243
9. Ritos Especiais 256
Capítulo 5
O Debate e os Epílogos Sucessivos 263
1. O Debate 263
2. A Sentença 283
3. O Processo diante do Tribunal em Composição
Monocrática 284
4. As Impugnações 286
5. O Julgado 290
Apêndice de Atualização à Sétima Edição
Capítulo 1
Garantias de Efetividade do Direito de Defesa 295
Capítulo 2
Indagações Defensivas 299
Capítulo 3
Várias Modificações Legislativas 305
Capítulo 4
Lei de Atuação do Justo Processo 309
Capítulo 5
Juiz de Paz 323

Bibliografia 331