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Estudos Contemporâneos de Direito Público - Em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha

Autores: Carlos Eduardo Contar, Daniel Castro Gomes da Costa e André Puccinelli Júnior

 

 

Coordenada e organizada pelo ilustre Desembargador Carlos Eduardo Contar, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e pelos talentosos advogados Dr. Daniel Castro Gomes da Costa e Dr. André Puccinelli Júnior, a obra intitulada “Estudos Contemporâneos de Direito Público” presta justa e merecida homenagem a um dos mais notáveis profissionais do direito brasileiro: o Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.

 

 

Teimam alguns em retratar o homenageado como um sóbrio e intransigente defensor da legalidade e da ordem. Estão certos. Outros, por seu turno, qualificam-no como um jurista ousado, que, libertando-se de dogmas já oxidados no tempo, soube imprimir celeridade incomum no processamento dos feitos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça, sem abdicar do necessário apego ao devido processo legal e seus consectários do contraditório e ampla defesa. Também estão corretos.

 

 

Uma característica, porém, granjeia aceitação uniforme: sua capacidade de agregação.

 

 

Cesar Asfor é uma dessas personalidades cativantes, que despertam fascínio e admiração pela conhecida aptidão de revolucionar, surpreender e contagiar a todos que o circundam. Esta, aliás, foi e tem sido a característica mais marcante de suas gestões à frente da Corregedoria Nacional de Justiça e da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

 

 

A incrível redução em mais de um terço do número de processos em trâmite no Tribunal da Cidadania, impulsionada pela digitalização dos feitos e inovações processuais sugeridas pelo homenageado como a nova Lei dos Recursos Repetitivos, não só reduziu sensivelmente o tempo de entrega da prestação jurisdicional, mas, além disso, otimizou o ambiente de trabalho, conferiu maior transparência à corte, deu ressonância ao princípio do amplo acesso à justiça e, por fim, resgatou a credibilidade do Poder Judiciário.

 

 

Credibilidade não se constrói com gestos vazios ou palavras entoadas em vão, mas a partir de exemplos de apaixonante entrega ao direito e inabalável conduta moral. E o Ceará, terra natal do homenageado, é pródigo em juristas que, imunes ao receituário da hipocrisia, mantiveram-se retilíneos no caminho da verdade e da justiça.

 

 

De fato, o mesmo Estado que outrora nos presenteou com o grande Clóvis Beviláqua, filósofo e jurista de Viçosa do Ceará e autor de uma enciclopédia legislativa que monopolizou a atenção dos civilistas de 1916 a 2002, continua a dar mostras de incrível fertilidade intelectual e moral, emprestando agora outro de seus ilustres filhos à nação brasileira, numa eloquente demonstração de que o combativo espírito cearense está sempre disposto a servir às mais nobres causas.

 

 

Advogado, professor, magistrado, literato, amigo, pai e marido exemplar. Assim é a biografia do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, praticamente desértica de imperfeições e caudalosa em virtudes, revelando uma rica confluência de atos valorosos, que dão brilho e verniz à toga judicial.

 

 

Sua cultura invulgar e simplicidade humanitária refletem-se na sua atuação como advogado e nos luminares votos que pontuaram sua carreira, rendendo títulos, medalhas e condecorações de toda ordem.

 

 

Nos tempos atuais, quando vozes incendiárias põem em suspeição a capacidade da judicatura brasileira em responder eficiente e equitativamente às múltiplas situações conflituosas, cabe a todos os que apostam na virtuosa vocação da pátria verde-amarela cultuar exemplos desta natureza.

 

 

A obra ora prefaciada reverencia com louvor a exponencial e impoluta figura do homenageado ao reunir articulistas de expressão nacional e internacional como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, o Ministro aposentado do STJ e TSE, Dr. José Augusto Delgado, Dra. Flávia Piovesan, Dr. Edilson Mougenot Bonfim, Dr. Paulo Ferreira da Cunha, Dr. Márcio Cammarosano, Dr. Carlos Eduardo Contar, Dr. Daniel Castro Gomes da Costa, Dr. André Puccinelli Júnor, entre outros.

 

 

“Estudos Contemporâneos de Direito Público” aborda temas polêmicos, atuais e palpitantes, seletivamente pinçados no cipoal de teorias e teses especulativas que atormentam até mesmo os intelectos mais serenos, propondo soluções constitucionalmente viáveis no intuito de contribuir para a sedimentação da cultura jurídica nacional.

 

 

Registramos, outrossim, a alegria com o honroso convite para elaborar o prefácio desta distinta coletânea, que, se por um vértice, configura autêntica premiação curricular a seus subscritores, por outro, investe-os na oficiosa responsabilidade de fazer uma apresentação à altura do prestígio de que desfruta o Ministro Cesar Asfor perante a sociedade brasileira.

 

 

Assim, pedindo vênia à tríade organizadora desta obra e a todos os que acederam ao seu oportuno chamado cívico, congratulamos o Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, cônscios de que nenhum gesto será bastante para retratar a dívida de gratidão que o país contraiu com o homenageado e, ainda, cientes de que o espantoso esforço por ele empregado na sustentação dos pilares democráticos renderá frutos ainda mais frondosos.

 

 

Ao homenageado, portanto, nossa admiração.

 

 

Michel Temer

 

 

Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil

 

 

Organizadores:

 

 

Carlos Eduardo Contar

 

 

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra – Portugal.
Diretor de Ensino do Instituto Sul-mato-grossense de Direito Público.
Ex-professor de Direito Constitucional.

 

 

Daniel Castro Gomes da Costa

 

 

Advogado militante em Campo Grande-MS e Brasília-DF.
Sócio do Escritório José Delgado, Souza Rodrigues & Castro Gomes Advogados Associados.
Presidente do Instituto Sul-mato-grossense de Direito Público.
Professor de Direito Constitucional.

 

 

André Puccinelli Júnior

 

 

Advogado militante em Campo Grande-MS.
Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP.
Professor da Cadeira de Direito Constitucional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

 

 

 

 

Colaboradores:

 

 

Abadio Baird

 

 

André Puccinelli Júnior

 

 

Antônio André David Medeiros

 

 

Carlos Alberto Garcete

 

 

Carlos Eduardo Contar

 

 

Daniel Castro Gomes da Costa

 

 

Edilson Mougenot Bonfim

 

 

Flávia Piovesan

 

 

Flavio Saad Perón

 

 

Gilmar Ferreira Mendes

 

 

Ila Barbosa Bittencourt

 

 

José Augusto Delgado

 

 

Júlio Cesar Souza Rodrigues

 

 

Letícia Campos Baird

 

 

Luis Alberto Safraider

 

 

Luis Fernando Simões Tolentino

 

 

Márcio Cammarosano

 

 

Marco Aurélio Borges de Paula

 

 

Paulo Ferreira da Cunha

 

 

Sideni Soncini Pimentel

 

 

Suzana de Camargo Gomes

 

 

Ruy Celso Barbosa Florence