Resumo.................................................................................................5

Capítulo I

DEPURANDO O CONCEITO DA INOFICIOSIDADE

1 – Introdução..................................................................................15

2 – Oficiosidade versus inoficiosidade?........................................17

CAPÍTULO II

REPULSA AO EXCESSO

3 – Teoria geral do excesso?...........................................................21

4 – Abuso do direito .......................................................................22

Capítulo ii

O tropismo da ordem jurídica para a

conservação dos negócios

8 – O princípio da conservação dos negócios jurídicos.............35

9 – A assim chamada nulidade parcial...........................................37

10 – Achegas para os pressupostos da redução do negócio

jurídico........................................................................................39

11 – A sanção para o negócio inoficioso........................................45

Capítulo iv

Para uma tipologia da inoficiosidade

12 – A problemática aproximativa de taxionomias diversas......49

13 – Os casos identificados..............................................................52

13.1 – Doação inoficiosa...........................................................52

13.2 – Redução das disposições testamentárias....................56

13.7 – Limite de grau na substituição fideicomissária.........70

13.8 – Seguro de coisa por mais do que valha......................71

Capítulo v

Fundamento da represão ao exceso

14 – O ethos igualitário da ordem jurídica.....................................77

Bibliografia.........................................................................................83