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TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Autor: Ruy Celso Barbosa Florence Editora: Pillares ISBN: 9788589919685 Edição: 1ª - 2010 Número de páginas: 192 Acabamento: Brochura
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Teoria da Imputação Objetiva - Sua aplicação aos delitos omissivos no direito penal brasileiro.
Esta obra comenta o comportamento humano sob a ótica do Direito penal, na dualidade ação e omissão, e transpõe tal comentário apresentando as teorias penais sobre o tema. Dentre essas teorias, destaca-se a da imputação objetiva, considerada o mais importante estudo da ciência jurídico-penal europeia des-de o finalismo e o naturalismo jurídico-penal.
O trabalho teve o objetivo de investigar a possibilidade de o sistema penal brasileiro assimilar a teoria da imputação objetiva, especialmente na solução de casos de delitos omissivos.
Partiu-se da hipótese de que o tema foi ainda pouco estudado, sendo realizada uma vasta pesquisa bibliográfica, considerando a forte influência do Direito penal alemão desde as ideias de Georg Wilhelm Hegel, no século XIX.
A pesquisa analisou a evolução dos conceitos de ação e omissão, abordando as diversas teorias do Direito penal que se propuseram a examinar o problema da causalidade, destacando a teoria da imputação objetiva, especialmente tomada a partir das propostas de Claus Roxin. Aborda-se, também, a questão da tipicidade nos crimes omissivos, principalmente quanto ao modelo adotado pelo Código Penal brasileiro, para que se possa verificar se, na forma como está estruturado, admite a recepção de uma nova dogmática jurídico-penal baseada no risco.
Analisa o problema da causalidade nos crimes omissivos, e conclui-se pela utilidade desse recurso no exame de diversos casos concretos, para a constatação sobre a existência de um fato, e pela possibilidade de aplicação de muitos critérios da teoria da imputação objetiva.
INTRODUÇÃO..................................................................................21
Capítulo 1
EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE AÇÃO E OMISSÃO......................................25
1. A evolução do conceito de ação.....................................................25
1.1 Considerações iniciais............................................................25
1.2 Conceito causal naturalista de ação.........................................26
1.3 Conceito causal – neokantiano de ação....................................28
1.4 Conceito de ação na escola de Kiel..........................................29
1.5 Conceito final de ação...........................................................30
1.6 Conceito negativo de ação.....................................................33
1.7 Conceito social de ação.........................................................34
1.8 Conceito de ação na atualidade...............................................36
1.8.1 Considerações iniciais...................................................36
1.8.2 Conceito de ação de Claus Roxin.....................................37
1.8.3 Conceito de ação de Günther Jakobs................................38
1.8.4 Conceito de ação como agir comunicativo........................40
1.8.5 Posição de Jesús-Maria Silva Sánchez sobre o conceito de
ação...........................................................................42
2. Evolução do conceito de omissão...................................................45
2.1 Considerações iniciais............................................................45
2.2 Conceito naturalista de omissão..............................................46
2.3 Conceito neokantiano de omissão............................................49
16 • Teoria da Imputação Objetiva
2.4 Conceito final de omissão......................................................50
2.5 Conceito negativo de omissão.................................................51
2.6 Conceito social de omissão.....................................................52
2.7 Conceito de omissão na atualidade..........................................53
2.7.1 Considerações iniciais...................................................53
2.7.2 Conceito de omissão de Claus Roxin................................53
2.7.3 Conceito de omissão de Günther Jakobs...........................55
2.7.4 Conceito de omissão como agir comunicativo...................57
3. Apreciações críticas sobre os diversos conceitos de ação...................57
3.1 Considerações iniciais............................................................57
3.2 Críticas ao conceito causal naturalista de ação..........................59
3.3 Críticas ao conceito causal-neokantiano de ação........................59
3.4 Críticas ao conceito de ação da escola de Kiel...........................60
3.5 Críticas ao conceito final de ação............................................60
3.6 Críticas ao conceito negativo de ação......................................63
3.7 Críticas ao conceito social de ação..........................................63
3.8 Críticas ao conceito de ação de Claus Roxin..............................64
3.9 Críticas ao conceito de ação de Günther Jakobs.........................64
3.10 Críticas ao conceito de ação como agir comunicativo................65
4. Tomada de posição......................................................................66
5. Formas de omissão: própria e imprópria..........................................68
5.1 Considerações iniciais............................................................68
5.2 Critérios de diferenciação entre os delitos de omissão
própria e os de omissão imprópria...........................................71
5.2.1 Critério normológico.....................................................71
5.2.2 Critério tipológico........................................................71
5.2.3 Critério tradicional.......................................................72
6. A omissão no Direito penal comparado...........................................73
6.1 A omissão no Direito penal português......................................74
6.2 A omissão no Direito penal alemão..........................................78
6.3 A omissão no Direito penal espanhol.......................................84
7. A omissão no Direito penal brasileiro.............................................87
7.1 Código Criminal do Império....................................................87
7.2 Código Penal de 1890............................................................88
7.3 Código Penal de 1940............................................................89
Sumário • 17
7.4 Código Penal vigente.............................................................90
7.5 Posição doutrinária...............................................................91
Capítulo 2
RELAÇÃO DE CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO OBJETIVA..............................93
1. Considerações iniciais..................................................................93
2. Teorias jurídicas da causalidade.....................................................95
2.1 Teoria da equivalência das condições.......................................95
2.1.1 A teoria da equivalência das condições no Direito
brasileiro..................................................................97
2.1.2 Críticas à teoria da equivalência das condições.................99
2.2 Teoria da causalidade adequada.............................................102
2.2.1 Críticas à teoria da causalidade adequada.......................103
2.3 Teoria da relevância jurídica.................................................105
2.3.1 Críticas à teoria da relevância jurídica...........................107
3. Outras teorias da causalidade......................................................108
3.1 Teoria da condição mais eficaz..............................................108
3.2 Teoria da causa eficiente......................................................109
3.3 Teoria da causa próxima.......................................................109
3.4 Teoria da causa necessária....................................................109
3.5 Reconstrução de Max Mayer..................................................110
3.6 Teoria do equilíbrio de Karl Binding.......................................110
3.7 Teoria da adequação ao tipo.................................................110
3.8 Teoria da causalidade humana...............................................111
3.9 Teoria da ação humana........................................................111
4. A teoria da imputação objetiva....................................................112
4.1 Considerações iniciais..........................................................112
4.2 Antecedentes.....................................................................113
4.2.1 A teoria de Karl Larenz................................................114
4.2.2 A teoria de Richard Honig............................................115
4.3 A imputação objetiva na atualidade.......................................117
4.3.1 A teoria de Claus Roxin...............................................118
4.3.1.1 Diminuição do risco.........................................119
18 • Teoria da Imputação Objetiva
4.3.1.2 Criação, ou não, de um risco juridicamente
relevante.......................................................121
4.3.1.3 Incremento ou falta de aumento do risco
permitido......................................................123
4.3.1.4 Âmbito de proteção da norma...........................125
4.3.1.5 Criação do perigo e os cursos causais hipotéticos ...126
4.3.1.6 O incremento do risco e as condutas alternativas
conforme o direito..........................................126
4.3.1.7 Consentimento da vítima..................................127
4.3.1.8 Autocolocação em risco...................................129
5. Tomada de posição....................................................................131
Capítulo 3
A OMISSÃO PRÓPRIA E A OMISSÃO IMPRÓPRIA: SITUAÇÃO ATUAL
NA DOGMÁTICA JURÍDICA PENAL.....................................................135
1. Considerações iniciais................................................................135
2. As correntes funcionalistas.........................................................136
2.1 Funcionalismo moderado......................................................138
2.2 Funcionalismo radical..........................................................139
3. Conceito de omissão: tomada de posição......................................142
3.1 Revisita aos conceitos de omissão de Claus Roxin e
Günther Jakobs..................................................................142
3.2 Opção pelo conceito de omissão de Claus Roxin e a
possibilidade de agir...........................................................144
4. A tipicidade nos crimes omissivos................................................146
4.1 As formas de tipificação.......................................................146
4.1.1 O tipo de omissão própria............................................148
4.1.2 O tipo de omissão imprópria........................................149
4.1.3 Os garantidores na omissão..........................................150
Sumário • 19
Capítulo 4
CRIMES OMISSIVOS E IMPUTAÇÃO OBJETIVA.......................................153
1. Constatação sobre a existência de um fato....................................153
2. A causalidade nos delitos omissivos.............................................154
2.1 Omissão própria..................................................................154
2.2 Omissão imprópria..............................................................156
3. Criação ou incremento do risco....................................................158
3.1 O risco nas omissões próprias...............................................158
3.1.1 Risco permitido..........................................................160
3.1.2 Autocolocação em risco...............................................165
3.2 O risco nas omissões impróprias............................................166
3.2.1 Risco permitido..........................................................166
3.2.2. Autocolocação em risco..............................................168
4. A omissão e o âmbito de proteção da norma..................................170
5. A omissão e o alcance do tipo.....................................................173
6. Últimas considerações................................................................176
CONCLUSÕES.................................................................................179
REFERÊNCIAS................................................................................183
Medicina Legal Fundamentos Filosóficos 1º Ed. 2010
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Duplo Grau Civil de Jurisdição 1º 2010
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Curso de Direito Constitucional 1º 2010
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Teoria da Imputação Objetiva
R$ 42,00
Medicina Legal Fundamentos Filosóficos 1º Ed. 2010
R$ 56,00
Duplo Grau Civil de Jurisdição 1º 2010
R$ 56,00
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