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O conceito de Medicina Legal só aparece em 1621, com Paolo Zacchia (Quaestiones Medico Legales). Alguns objetivos permearam o nosso traba-lho e daí decorreram algumas consequências que passamos a enumerar. A primeira é a de demonstrar que a Medicina Legal pode ser a ciência de uma classe no sentido da Lógica e que ela não seria, portanto, a exemplo da Medicina Clínica, "uma ciência do indivíduo", como diz Gilles Granger em sua obra "Epistemologia", já tornada célebre. A segunda consequência teórica seria a de propor a Medicina Legal como ciência do "frequente aristotélico", termo este cunhado pelo grande helenista brasileiro Porchat Pereira, enquanto conceito filosófico, graças ao qual podemos situar a nossa ciência entre o "acidental aristotélico" e o necessário e universal do pensamento lógico-matemático. Em terceiro lugar, refletimos e discorremos sobre o fato de que os laudos médico-legais estão normalmente restritos à constatação empírica e, então, demonstraremos a também indispensável condição "a priori" da possibilidade de se estabelecer o "visum et repertum", ou seja, a consideração do papel do encéfalo na leitura da experiência possível ao ser humano, numa linguagem atual. Sobre o Método, consideramos as teorias de Aristóteles, Descartes, Kant, Piaget, Popper e Granger, deixando de lado os grandes empiristas Francis Bacon, David Hume, Stuart Mill, na medida que, em suas teorias, devido as crenças embutidas no próprio Empirismo, não há lugar para o cérebro como condição primeira de qualquer tipo de leitura da experiência no mundo sensível.

 

Ora, muitos biológos, inclusive no Brasil, a partir do Prêmio Nobel em Fisiologia ou Medicina, Konrad Lorenz, consideram que o "a priori" kantiano pode ser interpretado, hoje, como o aspecto endógeno, orgânico, da possibilidade humana de conhecer o mundo.Tal possibilidade se torna necessária a toda e qualquer leitura da experiência vivida, sobretudo quando houver a necessidade de explicá-la e reportá-la a terceiros. No caso da Medicina Legal, reportá-la à Justiça, com muitíssimas implicações psicossociais. Propomos então, à Medicina Legal, um Método Dialético, procurando demonstrar suas vantagens teóricas e práticas.

 

Introdução. 17

CAPÍTULO I

Sucinto Painel Histórico das Obras Produzidas em Medicina

Legal (1525-2008). 23

CAPÍTULO II

Considerações sobre a Doutrina. 81

A) Medicina Legal como ciência de uma classe (no sentido

lógico do termo) e não como ciência do indivíduo. . . . . . 92

B) A Medicina Legal entre o acidental, o frequente aristotélico

e o necessário lógico-matemático.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 98

C) Da Traumatologia em Medicina Legal enquanto

representação do conceito de classe. . . . . . . . . . . . . . . . 107

D) A fundamentação do Agir Pericial. . . . . . . . . . . . . . . . . 119

E) As categorias da vivência médico-legal.. . . . . . . . . . . . . . 127

F) Das condições a priori do visum et repertum. . . . . . . . . . . . . 129

G) As possibilidades de conhecimento do mundo pela

Razão ou as categorias do entendimento em Kant

e o agir pericial.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145

H) A leitura dos fenômenos e a dificuldade de

interpretá-los. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 162

CAPÍTULO III

Sobre o Método: Reflexão e Proposta . 197

A) A justificativa da escolha dos autores . . . . . . . . . . . . . . . . 198

B) O Método e a Lógica Aristotélica. . . . . . . . . . . . . . . . . . 199

C) O Método em Descartes. As regras para a direção

do espírito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 213

D) O Método em Kant: verdades de fato e verdades da Razão.

Os perigos da ambiguidade, do equívoco e da anfibolia

transcendental.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 224

E) O Método dialético de Piaget enquanto biólogo e epistemologo.

A superação das contradições na leitura da experiência e

a justificativa teórica para o levantamento da “hipótese rival”.

O duplo uso da Razão no processo da abstração reflexiva.. 246

F) Abertura para a proposta de um Novo Método em

Medicina Legal. . . . . . . . . . . 262

CAPÍTULO IV

Conclusão. 267

Bibliografia . 271