Teoria da Imputação Objetiva

Esta obra comenta o comportamento humano sob a ótica do Direito Penal, na dualidade ação e omissão, e transpõe tal comentário apresentando as teorias penais sobre o tema. Dentre essas teorias, destaca-se a da imputação objetiva, considerada o mais importante estudo da ciência jurídico-penal europeia desde o finalismo e o naturalismo jurídico-penal. O trabalho teve o objetivo de investigar a possibilidade d o sistema penal brasileiro assimilar a teoria da imputação objetiva, especialmente na solução de casos de delitos omissivos. Partiu-se da hipótese de que o tema foi ainda pouco estudado, sendo realizada uma vasta pesquisa bibliográfica, considerando a forte influência do Direito penal alemão desde as ideias de Georg Wilhelm Hegel, no século XIX. A pesquisa analisou a evolução dos conceitos de ação e omissão, abordando as diversas teorias do Direito Penal que se propuseram a examinar o problema da causalidade, destacando a teoria da imputação objetiva, especialmente tomada a partir das propostas de Claus Roxin. Aborda-se, também, a questão da tipicidade nos crimes omissivos, principalmente quanto ao modelo adotado pelo Código Penal brasileiro, para que se possa verificar se, na forma como está estruturado, admite a recepção de uma nova dogmática jurídico-penal baseada no risco. Analisa o problema da causalidade nos crimes omissivos, e conclui-se pela utilidade desse recurso no exame de diversos casos concretos, para a constatação sobre a existência de um fato, e pela possibilidade de aplicação de muitos critérios da teoria da imputação objetiva na solução adequada de delitos omissivos, conforme estão tipificados no Código Penal brasileiro, dispensada qualquer alteração legislativa.

O autor é Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especialista em Criminologia pela PUC/Campinas; professor decano dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Anhanguera/Uniderp, Campo Grande/MS; professor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul; professor convidado da Escola Paulista da Magistratura; professor convidado da escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul; mmbro da Academia Sul-Mato-Grossense de Letra Jurídicas; membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Juiz de Direito em Campo Grande/MS; ex-Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul.

Autor do Capítulo 17 - Existe futuro para os partidos políticos?, da obra "Temas Atuais de Direito Eleitora - Estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado", Daniel Castro Gomes da Costa (org.), São Paulo: Pillares.

Autor do Capítulo 19 - Princípios Constitucionais Penais, da obra coletiva "Estudos Contemporâneos de Direito Público - Em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha", Carlos Eduardo Contar, Daniel Castro Gomes da Costa e André Puccinelli Júnior (org.), São Paulo: Pillares.

Autor da obra "Como Redigir Petição Inicial", em parceria com Hildebrando Campestrini, São Paulo: Saraiva.

Teoria da Imputação Objetiva - sua aplicação aos delitos omissivos no direito penal brasileiro.

1ª edição 2010

Formato 14 X 21 cm

191 páginas - brochura

ISBN  978-85-89919-68-5