Títulos de Crédito

No mundo jurídico, os créditos documentados (registado no passivo circulante, pelas empresas tomadoras ) são vistos como contratos bancários. Neste trabalho fica demonstrado que esses papéis, apesar de terem procedência de descritor contratual e mercantil, transcendem de posição nas suas apresentações no exterior: as cartas de crédito (sobrelinhadas no ativo circulante, pelo seu beneficiário ) adquirem viço, eficácia e tipicidade cartular (pelo endosso do exportador e poder de saque do endossatário - o banco negociador ), para serem reconhecidas nos seu prescritor como títulos de crédito.

Neste perfil, o trabalho proposto objetiva evidenciar uma nova postura, no âmbito das vendas sobre documentos (amparados por carta de crédito), que contemplem os pagamentos, o ingresso de divisas pelo banco de cobertura e os deveres insttrumentais cartulários, recentemente introduzidos na legislação pátria (revejam-se os artigos 529 a 532 do novo Código Civil).

Em termos metodológicos, este trabalho foi elaborado em três distintas etapas, balizadas pelas pesquisas: teórica, analítica e crítica.

A pesquisa teórica concentra-se nos princípios douttrinários advindos do direito -italo-espânico. Na etapa seguinte, a pesquisa analítica é reconhecida pelo seu conteúdo lexicográfico; enquanto a pesquisa crítica (pelo comedimento do seu expositor) é pontilhada tão-só nos momentos de incid~encia, descritiva e prescritiva, que são registrados nos negócios amaprados pelos créditos stand-by.

Enunciada pela não-existência de títulos cusais sem um antecedente contratual que os fundamente, na fase postrema desta atividade acadêmica é feita uma interessante abordagem, dos usuais instrumentos financeiros, direcionados ao atendimento dos exportadores e importadores brasileiros.

Desse modo, agora mais distantes dos atropelos escolares, foram pacientemente diagnosticados as permutas financeiras (swap) feitas no mercado de derivados, bem como o forfaiting, o factoring, o confirming, os buyer's credit, os supplier's credit e o leasing financeiro.

Escritor e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.

Professor de Direito Comercial e Direito Empresarial na Universidade Federal de Uberlândia.

Títulos de Crédito.

1ª edição 2006

Formato 14 X 21 cm

328 páginas - brochura

ISBN  89-89919-39-0